insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE
Número
0277/2019-SAUDE
Objeto
REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUIAS AQUISIÇÕES DE LUVAS PARA PROCEDIMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES DESTINADAS AS UNIDADES DE SAÚDE
Data Assinatura
28/10/2019
Data Publicação
28/10/2019
Data Inicial
28/10/2019
Data Final
27/10/2020
Fornecedor CPF/CNPJ
02.626.340/0001-58
Valor Inicial
R$ 49.500,00
library_books Licitação de Origem
Número
PE133/2018
Modalidade
Pregão
Data Homologação
08/11/2018
Valor Estimado
R$ 610.000,00
Valor Total
R$ 440.360,00
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | acordam em apostilar o Contrato nº0277/2019, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N°133/2019-SMS, tendo em vista a ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passara a ser de 0701.10.303.073.2291.33.90.30.00 para 0701.10.303.0073.1289.33903000.1211.0000.00 e 0701.10.303.0073.1289.33903000.1214.0000.00, conforme o processo nº P092081/2019. | 28/10/2019 | 28/10/2019 | 27/10/2020 | ||
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | A solicitação de inclusão da dotação orçamentária para os contratos referente ao Pregão Eletrônico nº 133/2018 justifica-se por trata-se de itens para o enfrentamento ao COVID19 que serão: Hospital Dr. Estevam: 0701.10.302.0073.2376.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.302.0073.2376.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados Ações e serviços de enfrentamento ao COVID-19: (inclusive Clínica Dr. Alves) 0701.10.122.0073.1360.33903000.1211000000 - Fonte Municipal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1214000000 - Fonte Federal 0701.10.122.0073.1360.33903000.1290000000 - Outros Recursos Vinculados 0701.10.122.0073.1360.33903000.1220000002 - Fonte Estadual Pelo exposto, peço deferimento e permaneço à disposição para prestar os esclarecimentos adicionais que se fizerem necessários. | Acordam em apostilar o Contrato nº 0277/2019SMS, decorrente da Pregão eletrônico nº 133/2018-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações: Hospital Dr. Estevam : 0701.10.302.0073.2376.33903900.1211000000- Fonte Municipal ; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1214000000 - Fonte Federal ; 0701.10.302.0073.2376.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados. Clinica Dr. Alves, Atenção Básica e Atenção Especializada: 0701.10.122.0073.1360.33903900.1211000000 - Fonte Municipal; 0701.10.122.0073.1360.33903900.1214000000 - Fonte Federal; 0701.10.122.0073.1360.33903900.1290000000 - Outros recursos vinculados; 0701.10.122.0073.1360.33903900.1220000002 - Fonte Estadual; Conforme o processo nº P115064/2020 | 11/05/2020 | 11/05/2020 | 27/10/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | Observamos que nos contratos referentes ao Pregão Eletrônico nº 133/2019 não constam dotações orçamentárias atinente à Atenção Primária à Saúde e Atenção Especializada, sendo esta inclusão importante posto que os medicamentos são distribuídos nas duas esferas de assistência. | APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 277/2019 INCLUSÃO DOTAÇÃO | 01/06/2020 | 01/06/2020 | 27/10/2020 | |
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO a Portaria nº 394, de 17 de julho de 2020, do Ministério da Economia, que estabelece rol mínimo de fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados no bojo da Ação 21C0; CONSIDERANDO a Portaria nº 406/2020, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, que dispõe sobre atualização do Manual do Sistema de Informações Municipais (SIM), versão 2020; CONSIDERANDO necessidade de realizar apostilamento nos Contratos firmados pelo Município de Sobral, através da Secretaria Municipal da Saúde, para inserir nesses instrumentos fontes de recursos a ser observado na Federação para identificação dos recursos de natureza federal vinculados a ações e serviços públicos de saúde repassados, a título de transferências obrigatória e voluntária, para enfrentamento da Covid-19. RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias referente a fonte de recurso federal, de gastos pertinentes a despesas decorrentes do atual momento de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19). | Apostilamento para inclusão da fonte Covid. | 23/09/2020 | 01/08/2020 | 27/10/2020 | |
| Registros: 4 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 31010016/2020 | FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | 31/01/2020 | R$ 19.800,00 |
| Registros: 1 | Total R$ 19.800,00 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0277/2019 | Contrato Principal | ART Nº 0277 2019 PE 133 2018-compactado.pdf |
| APOSTILAMENTO ART 0277 2019 PE 133 2018.PDF | Aditivo | APOSTILAMENTO ART 0277 2019 PE 133 2018.PDF |
| 277 2019 ART APOST COVID.PDF | Aditivo | 277 2019 ART APOST COVID.PDF |
| 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0277-2019.pdf | Aditivo | 3º_APOSTILAMENTO_SMS_2019_0277-2019.pdf |
| PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf | Aditivo | PORTARIA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COVID.pdf |
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